Amélia Rosa nasceu em Alcântara, Maranhão, e foi ums importante liderança religiosa conhecia como "Rainha da Pajelança". A liberta é considerada a primeira pajé negra a ter seu nome amplamente divulgado em jornais de São Luís. Sua história e trajetória são de grande relevância para compreender as lutas por liberdade religiosa experienciadas no Brasil durante o século XIX e as estratégias de enfrentamento e resistência mobilizadas por afro-brasileiros e afro-indígenas contra o racismo religioso.
Biografia A dimensão religiosa da vida de Amélia Rosa foi amplamente divulgada em periódicos maranhenses entre os anos de 1876 e 1878. A "Rainha da Pajelança" ou "Rainha de Toba", como também era conhecida, foi uma destacada liderança de uma religião afro-brasileira denominada "Pajé", caracterizada pela forte ligação entre cuidados com a saúde e a religião, bem como por sua reinterpretação do catolicismo, interpreta por alguns pesquisadores como sincretismo religioso. Tais características a distinguem de outras práticas religiosas indígenas e afro-brasileiras como a Pajelança Indígena e o Tambor de Mina.
O local de culto e onde Amália Rosa acolhia aos que buscavam suas consultas era um porão de um sobrado no 23, próximo ao Paço Municipal, em São Luís, onde, também, residia e foi presa em 1876, durante uma de cerimônia religiosa.Tendo chegado ao conhecimento do sr. dr. chefe de polícia que, ao largo do Palácio, nos baixos do sobrado no 23, em dias especiaes reuniam-se diversas pessoas para consultar as professias de uma mulher-page – hontem às 2 horas da tarde para ali fez seguir uma escolta de guardas pedestres e, feito um cerco, prendeu 12 mulheres e um homem que dansavam semi-nús polvilhado de cinzas. Dada uma busca foram encontrados: 1 lata de pimenta e alfazema, 3 pequenos canudos pintados, 1 tigella com aguardente e diversos rozarios de contas brancas e pretas. O sr. dr. chefe de polícia mandou recolhel-os à cadeia. Seria correção merecem estes indivíduos, principalmente a Pagé de nome Amélia, que dizem ser a dona do templo erguido junto, quasi ao Paço municipal!Segundo a principal pesquisadora do tema, a Doutora em Antropologia Mundicarmo Ferretti, cuja pesquisa localizou a transcrição acima citada, a notícia repercutiu na imprensa, sendo noticiada, também, no periódico A Província de São Paulo, em 11 de novembro de 1876 com o título "Uma Religião de que não gosta o governo", reflexo da perseguição religiosa, expressa tanto na imprensa, quanto na legislação. No Maranhão, vários dispositivos legais buscaram reprimir práticas religiosas divergentes do catolicismo. Publicada em 13 de setembro de 1848, a Postura da Vila de Codó, Lei no 241, estabelecia em seu artigo 22:Art. 22: “Toda e qualquer pessoa que se propuser a curar feitiços, sendo livre pagará multa de vinte mil reis, e sofrerá oito dias de prisão, e sendo escravo haverá somente lugar a multa que será paga pelo senhor do dito escravo”Dez anos depois, em 26 de agosto de 1858, a Postura da Vila Guimarães, Lei no 400, previa prisão e multa à lideranças Pajés:Lei no 400 – 26 de agosto de 1858 (Postura da vila de Guimarães). Art. 31. “Os que curam de feitiço (a que o vulgo dá o título de pajés) incorrerão na pena de cinco mil reis, e na falta de meios ou reincidência, de 10 a 20 dias de prisão”Mas a repressão religiosa não se limitou ao século XIX, tampouco à dispositivos legais locais. O Código Penal Brasileiro de 1940 criminalizou práticas de cura associadas à religiosidade, chamada pelas elites de curandeirismo. Foram considerados crimes contra a saúde pública, previsto no artigo 284 da referida Lei: I) prescrever, ministrar ou aplicar habitualmente qualquer substância; II) utilizar gestos, palavras ou qualquer outro meio; III) realizar diagnósticos. A pena para o crime poderia variar entre seis meses à dois anos, e lideranças e adeptos de tais práticas poderiam receber multas com valores entre um e cinco contos de réis. Em 15 de outubro de 1876 Amélia Rosa foi presa, juntamente com mais 10 pessoas. Seu processo crime, localizado no Arquivo Histórico do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi transcrito pela historiadora Jacira Pavão e integra a obra "Pajelança do Maranhão no século XIX: o processo de Amélia Rosa", editado pela Comisão Maranhense de Folclore e pela FAPEMA é resultado de trabalho do grupo de pesquisa Religião e Cultura Popular (DCS-UEMA). Como resultado do processo, Amélia foi condenada à cumprir 10 anos de prisão. A condenação causou forte comoção entre a comunidade negra local, que realizou uma grande procissão na cidade em prol da sacerdotisa. A experiência de repressão e resistência de Amélia são relevantes para compreender as bases sociais do racismo religioso no Brasil, e práticas de intolerância religiosa que perduram até os dias atuais no país. Festividades e costumes populares realizados que integram a cultura afro-brasileira, africana, indígena e afro-indígena foram portanto controlados e duramente reprimidos desde os tempos coloniais até fins do Império e durante a primeira metade do século XX no Brasil. Africanos, afro-brasileiros indígenas, livres, libertos ou escravizados foram violentados e cerceados em suas atividades religiosas por inúmeras prescrições legais em todo o território brasileiro. Apesar disso, a religiosidade seguiu e segue sendo um importante dimensão da experiência dessas comunidades, responsável pela preservação da filosofia e valores culturais desses grupos sociais, de grande contribuição para o patrimônio cultural e histórico nacional.
Referências