O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou uma resolução durante reunião da Comissão Executiva Nacional nessa quarta-feira (10/9), na qual defende o endurecimento de penas para crimes cometidos por integrantes do Judiciário e propõe debater mandatos nas cortes superiores.No documento, a direção da sigla afirma que é “inegável” a crise desencadeada no Supremo Tribunal Federal (STF) em meio aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master. “A Suprema Corte brasileira trava uma ‘guerra’ aos olhos estarrecidos da sociedade”, diz a resolução.O partido diz, ainda, acreditar no funcionamento do STF “pautado pela transparência, equilíbrio e pelo respeito à Constituição”. Também cobra que as investigações sejam feitas “com transparência e integralmente, sem privilégios para quem quer que seja”. Leia também BrasilSTF divulga contrato de R$ 131 milhões entre mulher de Moraes e Master BrasilLula defende reforma no STF: “Ninguém pode ficar 40 anos no cargo” BrasilCNBB sobre crise no STF: “O Brasil necessita de verdade sem manipulação” BrasilExecutiva do PT passa a defender mandatos para o STF em meio à crise O documento volta a defender uma reforma no sistema de Justiça. Na quarta, o presidente da legenda, Edinho Silva, reforçou que o partido deve passar a propor mudanças no Judiciário de maneira mais enfática.“O que nós falamos é que nós temos que, primeiro, ser mais enfáticos na questão da reforma do Poder Judiciário, que é uma bandeira antiga do PT. Não estamos falando agora, porque a Suprema Corte está em crise”, disse.A mesma linha foi adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista ao SBT, realizada no Palácio da Alvorada. “Eu, sinceramente, hoje acho que é preciso a gente discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou o petista.A resolução propõe discutir as seguintes mudanças no Judiciário:criação das cadeiras da sociedade civil no CNJ e CNMP, a fim de ampliar o controle social da Justiça;fim dos supersalários, dos penduricalhos e dos privilégios;criação de códigos de ética;estabelecer tipos penais mais duros de corrupção, peculato e tráfico de influência cometidos por atores do sistema de justiça;iniciar o debate sobre mandatos nas cortes superiores;quarentenas mais duras e que imponham a conduta ética;criação de sólidos critérios raciais e de gênero para nomeação em tribunais;fortalecimento da justiça trabalhista; euniversalização da defensoria pública no país, buscando acesso à justiça e segurança dos direitos.
